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terça-feira, 8 de janeiro de 2019

Alemanha abre caminho para casamentos infantis

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Uma produção

Comunicadores Sem Fronteiras Brasil

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O Supremo Tribunal Federal alemão tomou uma nova decisão sobre um caso de casamento infantil que pode ter implicações na maneira como os casamentos de crianças conduzidos legalmente no exterior são tratados no país.

A decisão vem de um caso envolvendo um homem sírio que foi separado de sua “esposa” menor de idade quando o casal chegou à Alemanha como solicitante de asilo em agosto de 2015, informa o Die Welt.

Os primos, se casaram em fevereiro de 2015 enquanto o homem tinha 21 anos e a menina tinha apenas 14 anos em um procedimento de casamento que foi feito legalmente na Síria mas foi considerado inválido pelas autoridades alemãs onde a idade de casamento era de 16 anos na época.

Depois de sua “esposa” ter sido tomada em separado devido a sua condição de menor, o sírio queixou-se aos tribunais alemães que inicialmente lhe concederam acesso de fim de semana a um tribunal distrital alegando que o casamento não era fora forçado.

O caso foi então enviado ao Supremo Tribunal Federal, que agora determinou que o casamento entre o casal deveria ser examinado com base em seu status legal na Síria. Tais casos no futuro devem ser analisados ??individualmente, disse o tribunal, em vez de uma recusa geral em reconhecê-los – como foi o procedimento anterior.

Na Alemanha, a proteção do casamento e da família está consagrada na Lei Básica, bem como no princípio da igualdade de tratamento, e ambas podem ser violadas sob a proibição do casamento infantil.

Desde o auge da crise migratória em 2015, a Alemanha registrou um grande aumento no número de casos de casamento infantil, com pelo menos 1.000 casos sendo conhecidos em 2016.

A Alemanha aprovou uma lei para aumentar a idade de casamento para 18 anos no ano passado para combater casamentos de crianças, mas a nova decisão poderia ser um golpe para a legislação.

A Suécia, que também recebeu um grande número de migrantes desde 2015, também proibiu o casamento infantil e teve um pouco mais de sucesso ao ter condenado recentemente um casal em 2018 por tentar forçar sua filha menor a um casamento arranjado.

https://www.portalpadom.com.br/alemanha-abre-caminho-para-casamentos-infantis/?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+padomgospel+%28Portal+Padom%29

MILHARES DE FAMÍLIAS VOLTAM PARA VILAREJOS NO IRAQUE

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Até o final de novembro, cerca de 8.360 famílias haviam retornado para suas casas, de onde saíram desde que foram deslocadas, em 2014. A Planície do Nínive foi tomada pelo Estado Islâmico (EI) em agosto de 2014 e em 2016 foi liberada da ocupação dos extremistas. Mas só um ano depois as primeiras pessoas puderam voltar aos seus vilarejos destruídos, pois os combatentes do EI os haviam deixado em caos. Muitas casas foram queimadas pelo EI e outras foram destruídas durante os combates pela liberação da região. Mas todas as casas foram danificadas de alguma forma.

Em diferentes cidades, 1.206 casas foram reconstruídas, segundo números dos comitês locais que coordenam o trabalho de restauração e o retorno das pessoas. Igrejas locais formaram comitês para coordenar a restauração das casas. Eles começaram com as casas que estavam mais fáceis para reformar, para que assim pudessem trazer os primeiros moradores de volta mais rapidamente.

O número de famílias cristãs que voltaram para Qaraqosh é de 5.122, com 487 casas restauradas através do apoio de parceiros da Portas Abertas. Em Bartella, 1.325 famílias voltaram e 300 casas foram reformadas. Em Bashiqa, 287 famílias puderam voltar, tendo 228 casas reconstruídas. Em Bahzani, 155 famílias e 120 casas. Em Karamles, 329 famílias e 40 casas. Em Batnaya há 31 casas prontas e as famílias só não puderam voltar porque as estradas ainda estão bloqueadas.

Em Qaraqosh, que tem a maior população cristã da Planície do Nínive, o trabalho de reconstrução é coordenado pelo líder cristão George. Ele explica que eles fizeram uma pesquisa e desenharam um novo mapa da cidade usando imagens de satélites. George expressa: “Precisamos de mais apoio para reconstruir as casas, pois há casas que ainda não conseguimos terminar. Precisamos de muito mais apoio para fazer a reconstrução ir mais rápido”.

fonte https://www.portasabertas.org.br/categoria/noticias/milhares-de-familias-voltam-para-seus-vilarejos-no-iraque

ÍNDICE DE FEMINICÍDIO NA COLÔMBIA É ALTO

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Em média, de duas a três mulheres são mortas na Colômbia todos os dias. O país tem a décima taxa mais alta de feminicídios no mundo. Muitas dessas mulheres morrem nas mãos de maridos, namorados ou parentes. Mulheres colombianas podem experimentar violência em qualquer lugar. Parece não haver lugar onde estejam seguras de agressão e comportamento violento.

De acordo com um relatório elaborado pela Portas Abertas, há três esferas em que cada mulher colombiana se encontra enfrentando pressão intensa. Isso inclui a esfera do estado, o ambiente doméstico, e a cultural e social.

No nível do estado o relatório inclui elementos relevantes, como o conflito armado que tem atormentado o país por muitos anos; a violência baseada em gênero cometida por grupos armados e forças de segurança estaduais; a falta de acesso a recursos do estado, como cuidados médicos, educação, empregos e justiça; e falta de conhecimento de direitos humanos básicos e como acessar o sistema de justiça.

O aumento nos níveis de corrupção e a falta de confiança nas autoridades também são fatores que contribuem para a violência contra a mulher na Colômbia, aliado com a impunidade total e um esgotamento geral da infraestrutura institucional e o estado de direito.

Pedidos de oração

Ore em favor das mulheres colombianas, especialmente as cristãs a quem se acrescenta a perseguição por conta da fé.
Apresente as igrejas, que elas possam auxiliar essas mulheres.
Peça a Deus em favor dos governantes, que essa situação possa ser alterada.

fonte https://www.portasabertas.org.br/categoria/noticias/indice-de-feminicidio-na-colombia-e-alto

ONZE HOMENS SERÃO JULGADOS POR ATAQUE A COPTAS

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Onze homens suspeitos de um ataque a cristãos coptas no Cairo, capital do Egito, há um ano, terão que comparecer diante de um tribunal, de acordo com o site de notícias Watani. Os suspeitos foram capturados pela polícia após um ataque duplo no distrito de Helwan, ao sul de Cairo, em 29 de dezembro de 2017, no qual oito cristãos foram mortos e cinco ficaram feridos.

O procurador geral do Egito, Nabiul Ahmad Sadeq, submeteu o caso à corte criminal para julgamento. Os suspeitos, entre 30 e 58 anos, enfrentam acusações de conduzir atividades terroristas premeditadas, tentativa de assassinato, roubo, aquisição ilegal e porte de armas, financiamento e liderança de organização terrorista, agressão à liberdade pessoal dos cidadãos e prejuízo à unidade e paz social.

No dia do ataque, uma sexta-feira de manhã, dois homens mascarados e armados abriram fogo contra cristãos enquanto saíam da igreja após o fim de um culto. Entre os mortos, estão dois irmãos coptas que foram mortos na loja do pai por agressores antes de chegarem à igreja. O ataque foi reivindicado por um grupo afiliado do Estado Islâmico.

Em outubro, uma corte militar deu sentença de morte para 17 pessoas por conduzirem um ataque com bomba em igrejas coptas em 2016 e 2017, que mataram dezenas de pessoas e também foi reivindicado pelo Estado Islâmico. A justiça sentenciou outros 19 à prisão perpétua e mais 10 receberam condenação de 10 a 15 anos de prisão. O Estado Islâmico divulgou um vídeo em fevereiro de 2017 dizendo querer eliminar os cristãos coptas egípcios e “libertar Cairo”.

Pedidos de oração

Ore para que a justiça seja aplicada de forma correta.
Apresente os familiares das vítimas do ataque, para que o Senhor continue os fortalecendo.
Interceda pelas autoridades do país, para que possam agir com justiça em casos como este.

fonte

TREINAMENTO PARA PASTORES É OFERECIDO NO MÉXICO

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Cidade Juarez, no nordeste do México, é considerada uma das áreas urbanas mais violentas do país. Localizada na fronteira com os Estados Unidos, a cidade representa um grande desafio para a Portas Abertas. Ali, é oferecido o treinamento de resiliência para líderes das igrejas em comunidades locais cristãs que enfrentam intimidação e perseguição. Os altos níveis de violência devido às atividades do crime organizado na região afetam todos em Cidade Juarez e as igrejas cristãs não são exceção.

Para preparar os líderes das igrejas com ferramentas práticas necessárias para lidar com o aumento da violência em sua própria comunidade, a Portas Abertas recentemente organizou um workshop com o nome “Resgatando espaços públicos”, do qual os pastores participaram. No evento foi falado sobre como usar as habilidades de liderança moral, mais efetivamente, para trazer mudanças desejadas na cidade.

Como parte do workshop, a Portas Abertas e seu parceiro, a Mosaico Urbano – uma organização cristã fundada em 2006 na Cidade do México para ajudar comunidades a trazerem transformação urbana – ofereceu um tipo de treinamento de resiliência conhecido como “Projetos Sementes” para líderes da igreja.

As sessões do treinamento de dois dias foram conduzidas pelo diretor executivo e o diretor adjunto de treinamento e pessoas. O programa focou em criar diversos projetos comunitários de forma a ajudar os membros da igreja a se envolverem e trazerem solução para os problemas sociais enfrentados em sua própria comunidade.

Pedidos de oração

Ore em favor dos líderes e pastores das igrejas de Cidade Juarez.
Peça que eles tenham estratégias de como influenciar a cidade de forma positiva.
Que eles possam alcançar muitos com o amor de Jesus.

fonte https://www.portasabertas.org.br/categoria/noticias/treinamento-para-pastores-e-oferecido-no-mexico

Mais de 300 extremistas hindus ameaçam espancar crianças em escola dominical

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Uma multidão de 300 extremistas hindus aterrorizou crianças cristãs e ameaçou espancá-las por participarem de uma escola dominical. O ataque aconteceu em 11 de novembro no estado indiano de Tâmil Nadu.

Segundo o pastor Selva Raj, da aldeia de Amathur, o grupo de cerca de 300 pessoas destruiu um galpão próximo ao local de culto antes de irem até as crianças no estudo bíblico.

“Eles pegaram os livros de histórias da Bíblia, alguns livros de música e atividades, e os rasgaram em pedaços”, disse o pastor à Morning Star News na última quarta-feira (19). “Eles assustaram as crianças, dizendo que seriam espancadas se fossem vistas nas instalações da igreja novamente”.

Os radicais hindus pressionaram a polícia e os proprietários do terreno para banir o pastor da aldeia. Apesar da pressão, Raj disse que se recusou a deixar a região.

O pastor explicou que os líderes hindus locais se opuseram fortemente à presença de cristãos na aldeia e, durante anos, afugentaram outros pastores. Raj prometeu continuar oferecendo aulas de estudo bíblico para as crianças, não importando o custo.

“Estou pronto para ser mártir de Cristo”, disse o pastor. “Até que meu Senhor nos forneça um edifício, continuaremos servindo ao Senhor. Tudo bem, mesmo que não tenhamos abrigo, não deixaremos de adorá-Lo. Estamos prontos para morrer por Cristo”.

Os cristãos têm sido atacados, espancados e ameaçados por radicais hindus em todas as áreas rurais da Índia, acusados falsamente de forçar a conversão de outros crentes.

Em setembro, um pastor que lidera uma congregação no estado de Madhya Pradesh disse que 15 famílias estavam com medo de ir à igreja devido a ameaças feitas por radicais hindus, mas continuam adorarando a Jesus em segredo.

“Os radicais dizem que vão espancar e matar os membros da minha igreja se continuarem frequentando os cultos”, disse o pastor Singh à International Christian Concern na época.

“Antes de maio deste ano, cerca de 200 pessoas costumavam cultuar regularmente em minha igreja. Mas agora apenas 50 a 60 pessoas vão à minha igreja no domingo. Eles estão sob enorme pressão dos radicais hindus”, acrescentou.

fonte https://guiame.com.br/gospel/missoes-acao-social/mais-de-300-extremistas-hindus-ameacam-espancar-criancas-em-escola-dominical.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+guiame+%28%23gospel+%23crist%C3%A3o+%23religi%C3%A3o+%23musica%29

Ex-criança soldado, jovem conta que foi treinado para matar cristãos

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Jahan* é um homem afegão de 24 anos que vive em meio a cristãos em local não divulgado no Oriente Médio. Sua vida hoje é muito diferente do que a da imensa maioria de seus compatriotas e familiares – e nada igual à que era esperada dele quando criança.

Durante toda sua infância, Jahan conviveu em meio a um grupo extremista islâmico, tornando-se um deles. Nesse grupo recebeu treinamento como criança soldado para matar cristãos. “Eu amava rifles, e tudo que ouvia era sobre matar. Matar pessoas, porque me diziam que não eram boas”, lembrou o jovem sobre sua missão, que incluía assassinar os “infiéis e aqueles que se tornavam cristãos”.

Seu testemunho foi contado como forma de inspiração para o público do Oriente Médio e norte da África nesta quinta-feira (21) por uma emissora de tevê que compartilha testemunhos cristãos.

A história de Jahan passa por muitos perigos. Ele enfrentou uma longa jornada ao lado de contrabandistas em campos e montanhas até chegar ao Irã, onde se tornou aprendiz de construtor. Tempo depois, Jahan se lembrou de um amigo que soube ter se tornado cristão. “Eu pensei: eu preciso ler o livro dele [a Bíblia] e encontrá-lo”.

Jahan lê a Bíblia e se converte a Jesus

O telefone foi o meio de comunicação que uniu Jahan e seu amigo. Eles conversaram pelo telefone e seu amigo cristão lhe contou tudo sobre sua fé. “Eu experimentei muito sofrimento para poder ter luz em minha vida”, disse Jahan que passou a ler a Bíblia, o livro que sentiu vontade de conhecer.

“Quando leio a Bíblia, entendo que o que eu aprendi é muito diferente. [Porque] alguém que lê a Bíblia pode ir a seu Deus e resolver seus problemas.

”Jahan declarou que está agora em um lugar feliz como cristão, mas triste por seu pai e sua mãe, que ainda estão vivendo uma vida radicalizada.

Mesmo correndo perigo Jahan tenta o contato com os pais. “Eles não atendem minhas ligações e sei que, se me encontrassem, me matariam. Mas eu quero que meu pai, viva uma vida longa e saudável, é o que desejo como seu filho, mas eu não quero viver em um mundo escuro”, disse o homem que encontrou uma nova vida como soldado de Cristo.

Perseguição

O grupo de vigilância de perseguições, Portas Abertas dos EUA, classifica o Afeganistão como o segundo pior país do mundo para os cristãos, atrás apenas da Coreia do Norte.

“Como todos os cristãos no Afeganistão são essencialmente convertidos, eles são incapazes de expressar sua fé, mesmo em particular. Em muitos casos, ao serem descobertos, esses convertidos são considerados insanos por deixar o Islã. Se eles não podem ser convencidos a voltar à fé anterior, eles às vezes estão comprometidos com instituições psiquiátricas”, explica o grupo em seu site sobre o sofrimento que os cristãos enfrentam.

“Outros experimentam a perda de bens pessoais e negócios, espancamentos e até a morte nas mãos de seus próprios familiares e comunidades. Sabendo disso, os crentes arriscam tudo ao contar a outros sobre Cristo, também colocando em risco aqueles que testemunham. No Afeganistão, a perseguição cristã é um trágico conto que é ao mesmo tempo antigo e novo e aparentemente não vai a lugar algum”.

O extremismo islâmico é um problema no país. O grupo terrorista do Estado Islâmico e outras facções terroristas estão há anos em guerra contra os soldados do governo. Em novembro, combatentes do EI mataram 27 soldados em uma mesquita em uma base do exército afegão, ferindo outros 44.

Grupos de terroristas intensificaram seus ataques mortais nos últimos dois meses, observou a AFP, com o objetivo de espalhar sua influência no país.

Jahan* é um nome fictício por motivo de segurança.

fonte https://guiame.com.br/gospel/missoes-acao-social/ex-crianca-soldado-jovem-conta-que-foi-treinado-para-matar-cristaos.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+guiame+%28%23gospel+%23crist%C3%A3o+%23religi%C3%A3o+%23musica%29

Negar direitos sexuais e reprodutivos prejudica progresso socioeconômico dos países, diz relatório

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Negar o direito de mulheres, casais ou indivíduos escolherem quando e quantos filhos desejam ter pode prejudicar o progresso socioeconômico dos países, uma vez que, com esses direitos negados, as pessoas não desenvolvem plenamente seus potenciais.

A conclusão é do relatório “O poder de escolha: direitos reprodutivos e a transição demográfica”, divulgado em outubro pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

Segundo o documento, apenas com a garantia dos direitos reprodutivos, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) poderão ser alcançados.

“A escolha pode mudar o mundo”, afirmou a diretora-executiva do UNFPA, Natalia Kanem, na apresentação do relatório. “Ela também pode melhorar rapidamente o bem-estar de mulheres e meninas, transformar famílias e sociedades e acelerar o desenvolvimento global”, completou.

Desde a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento de 1994, a saúde e os direitos reprodutivos têm avançado significativamente em todo o mundo.

Porém, o relatório mostra que em nenhum país do mundo os cidadãos e cidadãs têm a garantia plena desses direitos. A maioria dos casais não consegue ter o número de filhos que deseja, ou porque não possui condições econômicas e sociais, ou porque não tem acesso a informação e serviços de contracepção.

Desigualdades brasileiras

No Brasil, a redução no número de filhos por mulher aconteceu associada a indicadores de desenvolvimento econômico, ao fortalecimento das instituições públicas e a mudanças nas relações de gênero.

Mas as desigualdades mais marcantes no país, em especial de educação e renda, têm reflexos significativos no acesso a informações e a serviços de saúde sexual e planejamento da vida reprodutiva.

São extremos opostos: de um lado, mulheres com mais anos de estudo e avanços profissionais têm cada vez menos filhos, muitas vezes menos do que o número desejado, em especial pela dificuldade em conciliar trabalho e família.

Na outra ponta, percebe–se que as mulheres com menos anos de estudo ainda têm mais filhos do que desejam. Em geral, mulheres com menos escolaridade, rendimento e oportunidades têm menos acesso a informação e a serviços de contracepção, e acabam tendo filhos quando são jovens, em gestações não planejadas.

Transição demográfica

A transição demográfica pela qual o Brasil tem passado faz parte de um processo iniciado há décadas. A queda das altas taxas de mortalidade e natalidade vistas no passado, em um primeiro momento, deu lugar a uma população jovem mais numerosa.

Atualmente, com menos filhos, a base da pirâmide populacional se reduziu, e o cenário aponta para uma população que está envelhecendo progressivamente.

“A taxa de fecundidade é hoje um dos fatores de maior efeito da dinâmica da população e, portanto, de grande importância na elaboração de políticas públicas”, destaca a coordenadora de programas do UNFPA no Brasil, Taís Santos.

Em 2006, quase 60% das mulheres que se tornaram mães entre os 15 e 19 anos e 50% das que tiveram filhos entre os 20 e 24 anos de idade não queriam ter engravidado naquele momento.

Ou seja, embora as políticas públicas tenham aumentado a oferta de informações e insumos e o acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva, a realidade ainda está longe do ideal que permita às mulheres a garantia de seus direitos.

Superar os desafios

Para enfrentar os desafios, é necessário empoderar e informar jovens e mulheres para que consigam tomar decisões conscientes sobre sua vida sexual e reprodutiva, por meio de informação adequada para a idade, oferecida por profissionais capacitados e de forma integrada com a saúde, defende o UNFPA.

“É preciso garantir o acesso a contraceptivos para mulheres e homens de todas as faixas etárias e dos mais variados grupos, serviços de reprodução assistida para mulheres que têm dificuldade para engravidar, e o atendimento adequado nos casos de aborto legal”, completa Taís.

Outra medida importante apontada é a implementação de políticas de conciliação entre trabalho e família e de redução das desigualdades de gênero, como o aumento da quantidade de creches, para que a realização da maternidade não dispute com uma vida produtiva no mercado de trabalho e com a plena realização profissional.

fonte https://nacoesunidas.org/negar-direitos-sexuais-e-reprodutivos-prejudica-progresso-socioeconomico-dos-paises-diz-relatorio/?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+ONUBr+%28ONU+Brasil%29

UNICEF lança guia para gestores avaliarem qualidade do ensino médio

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O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a associação Ação Educativa lançaram nesta semana (19) um guia para que gestores de escolas públicas do ensino médio avaliem a qualidade das suas atividades pedagógicas e do ambiente acadêmico. A proposta de autoavaliação inclui reflexões sobre a diversidade de raça, gênero e orientação sexual nos colégios.

A publicação Indicadores da Qualidade no Ensino Médio é fruto de um trabalho de quatro anos que envolveu estudantes, profissionais de educação, pesquisadores acadêmicos, ativistas de coletivos juvenis, organizações da sociedade civil e movimentos sociais de várias regiões do Brasil.

O UNICEF e a Ação Educativa querem contribuir para a construção de um ensino médio de qualidade, estimulando a autoavaliação participativa escolar em todo o Brasil. A ideia do documento é estabelecer um processo que pense a escola pública por inteiro, em sua relação com a política educacional e com o território do qual faz parte.

“Neste momento do país, em que o ensino médio é objeto de grandes debates, polêmicas e disputas públicas, Ação Educativa e UNICEF esperam que, com este material, a comunidade escolar possa promover discussões e reflexões sobre o que significa uma escola de qualidade, que faça sentido para adolescentes e jovens”, afirma Denise Carreira, coordenadora institucional da Ação Educativa, responsável pela produção da publicação.

Os Indicadores visam estimular a construção coletiva de propostas de ação escolar, além de identificar os desafios para uma formação integral de estudantes críticos, autônomos e criativos.

“A publicação está em sintonia com a missão do UNICEF, comprometida com a garantia do direito de adolescentes e jovens à participação e de uma educação de qualidade, que supere as profundas desigualdades educacionais do país”, afirma Júlia Ribeiro, oficial de Educação do UNICEF no Brasil.

O documento integra a Coleção Indicadores da Qualidade na Educação (Indique). A série é composta por outros três volumes: Indicadores da Qualidade na Educação Infantil, Indicadores da Qualidade no Ensino Fundamental e Indicadores da Qualidade – Relações Raciais na Escola.

A publicação recém-divulgada está disponível para download gratuito no site do UNICEF,em www.indicadoreseducacao.org.br e www.deolhonosplanos.org.br, assim como os outros volumes da coleção Indicadores da Qualidade na Educação.

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Nova edição de revista especializada aborda políticas de proteção social às crianças

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As crianças representam cerca de metade (50,2%) da população mundial que vive em extrema pobreza, de acordo com dados recentes do Banco Mundial e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

A pobreza tem consequências para toda a vida da criança, incluindo saúde e nutrição precárias e baixo desempenho escolar.

Nesse cenário, políticas de proteção social podem desempenhar um papel crucial ao combater a natureza multifacetada da pobreza infantil e seus efeitos perniciosos de longo prazo, melhorando o bem-estar geral das crianças.

Políticas de proteção social sensíveis às necessidades das crianças são o foco da nova edição da revista “Policy in Focus” do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), vinculado às Nações Unidas.

A publicação é intitulada em inglês “Social Protection: meeting children’s rights and needs” (Proteção Social: atender às necessidades e aos direitos das crianças).

As editoras especialistas convidadas Anna Carolina Machado e Charlotte Bilo (IPC-IG) reuniram 15 artigos de acadêmicos, pesquisadores e gestores de políticas públicas, que compartilham diferentes perspectivas sobre os principais desafios enfrentados na promoção de programas de proteção social para crianças na América Latina, na Ásia, no Oriente Médio e na África subsaariana.

No artigo de abertura, Richard Morgan (Plan Intenacional) explica que é crucial considerar as crianças como detentoras de direitos e entender a proteção social como um investimento em capital humano e uma ferramenta essencial para a consecução dos direitos das crianças.

David Stewart e Ian Orton (do Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF) discutem o potencial de subsídios financeiros universais no combate à pobreza na infância e seus efeitos perversos.

Os autores argumentam que a proteção social universal pode dar suporte à coesão social por reduzir a desigualdade, ao passo que viabiliza o apoio político para abordagens universais que têm efeitos ao longo de gerações.

No artigo seguinte, Chris de Neubourg (Instituto de Pesquisa em Política Social e Universidade de Tilburg) e colegas exploram como as conclusões de pesquisa sobre pobreza infantil multidimensional ajudam na implementação de políticas de proteção social sensíveis às necessidades das crianças.

Por sua vez, Bilal Al-Kiswani (da Comissão Econômica e Social das Nações Unidas para a Ásia Ocidental, ESCWA) e Farah Abdessamad (UNICEF Iraque) examinam a pobreza e a vulnerabilidade no Iraque, onde as crianças representam 48% do total da população.

Dado os choques políticos, humanitários e econômicos enfrentados pelo país nos últimos anos, os autores mostram que houve um substancial aumento da pobreza no Iraque, o que afeta especialmente as crianças.

Já Keetie Roelen (Institute of Development Studies) analisa a abordagem chamada de “cash plus” que rapidamente atraiu atenção na área de na proteção social.

O artigo explica que este tipo de intervenção pode reforçar os efeitos positivos bem documentados das transferências de renda, por meio do fornecimento de serviços complementares ou de apoio.

Em um artigo sobre proteção social na África subsaariana, Tia Palermo (UNICEF Innocenti) discute as responsabilidades dos países para assegurar que o bônus demográfico na região não seja desperdiçado, e que famílias possam investir em seus adolescentes.

Por exemplo, programas de proteção social novos na África Subsaariana podem ser necessários para permitir que famílias pobres invistam em adolescentes.

A potencial interação entre programas de proteção social e a luta contra a violência infantil é explorada por Elena Gaia (World Vision International) no seu artigo.

Segundo ela, programas de apoio econômico e de renda não foram historicamente planejados para abordar também o combate à violência contra crianças, nem incluíram medidas específicas relacionadas ao tema.

No entanto, a violência contra as crianças pode ser combatida em maior escala, por meio de iniciativas de políticas públicas em outros setores e conjugados com proteção social.

No artigo seguinte, Babken Babajanian (London School of Economics) e Lucy Scott (Oxford Policy Management) discutem as barreiras de acesso aos sistemas de proteção social no Cazaquistão, tais como burocracia excessiva, falta de conscientização de beneficiários, entre outros pontos.

Já Sérgio Falange (Plataforma de Sociedade Civil de Moçambique para Proteção Social) ilustra a importância de uma estratégia abrangente de proteção social para a introdução de novos programas ou ampliação dos que já existem em Moçambique.

Relatando iniciativas na Jordânia e na Palestina, Nicola Jones (Overseas Development Institute e GAGE) e colegas salientam que poucos programas de proteção social levam em conta as vulnerabilidades específicas de idade, gênero ou contexto de crianças e de adolescentes portadores de deficiência.

Os autores exploram como esses programas podem melhorar vidas em um contexto humanitário e também destacam lacunas existentes para melhorar bem-estar dos jovens.

Com base em suas observações pessoais sobre o impacto das ferramentas da política de proteção social em contextos humanitários, Jacobus de Hoop (UNICEF Innocenti) reflete em seu artigo sobre o papel dos programas de transferência de renda na melhoria das vidas das crianças em deslocamento na Jordânia e no Líbano.

Abordando um tema similar, Josefina N. Natividad (Universidade de Phillipines Diliman) analisa os resultados do programa filipino de proteção social Pantawid Pamilyang Pilipino (4Ps).

Encerrando esta edição especial, três artigos fornecem evidências sobre o impacto dos programas de proteção social para a melhoria do bem-estar de crianças.

Sobre a Argentina, Oscar Cetrángolo, Javier Curcio e Roxana Maurizio (Instituto Interdisciplinario de Economía Política, UBA-CONICET) escrevem sobre os dois pilares nas políticas de transferências de renda para famílias com crianças e adolescentes: subsídios contributivos e não contributivos.

Os autores examinam os desafios para a consolidação de um amplo sistema de proteção social fundamentado em direitos universais.

Mudando a perspectiva para Índia, Shruti Viswanathan e Tom Newton-Lewis (Oxford Policy Management) apresentam os resultados do programa criado para ajudar a combater alto nível de subnutrição materna e infantil em Bihar, o terceiro estado mais populoso do país.

Por fim, Letícia Bartholo (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea e IPC-IG) e Luis Henrique Paiva (Ministério do Desenvolvimento Social do Brasil) relatam a experiência do Brasil com o Programa Bolsa Família.

Os autores explicam como esse programa emblemático de proteção social desempenha um papel crucial na infância e adolescência dos beneficiários, levando a melhorias nas situações de vida das populações mais pobres.

No entanto, eles também apontam que, apesar dos ganhos significativos, ainda há muito a fazer para superar a pobreza infantil no Brasil.

fonyte https://nacoesunidas.org/nova-edicao-de-revista-especializada-aborda-politicas-de-protecao-social-as-criancas/?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+ONUBr+%28ONU+Brasil%29

Projetos de Centro de Excelência contra a Fome beneficiam 4 milhões de crianças no mundo

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Ao prover apoio contínuo a 30 governos, o Centro de Excelência contra a Fome — fruto de uma parceria entre o governo brasileiro e o Programa Mundial de Alimentos (PMA) das Nações Unidas — contribuiu este ano para fortalecer programas de alimentação escolar, o que beneficiou cerca de 4 milhões de crianças e milhares de agricultores familiares.

Este ano, o centro ofereceu apoio específico para sete países que precisavam tomar a frente da execução de seus programas de alimentação escolar por meio de iniciativas de Cooperação Sul-Sul.

Também começou a apoiar quatro países africanos a encontrar soluções para conectar agricultores familiares que produzem alimentos consorciados ao algodão a mercados institucionais, inclusive programas de alimentação escolar.

O Centro organizou, co-organizou ou participou em cerca de 20 eventos de alto nível para fortalecer a defesa pela Cooperação Sul-Sul, Fome Zero e alimentação escolar.

A organização provê apoio contínuo a 30 países no fortalecimento de capacidades para alcançar Fome Zero. Dependendo dos contextos nacionais e das demandas, alguns países requerem assistência técnica mais próxima e apoio remoto.

Em 2018, 14 países receberam apoio direto do centro para fortalecer suas capacidades e estratégias para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Os resultados dessas atividades aprimoraram 18 políticas nacionais, programas e componentes da alimentação escolar, o que beneficiou cerca de 4 milhões de crianças, assim como milhares de agricultores familiares.

Com o apoio do centro, por exemplo, o Quênia aprovou sua Estratégia Nacional de Alimentação e Nutrição Escolar, que espera alcançar 1,6 milhão de crianças nos próximos cinco anos.

Benim melhorou os marcos de seu programa, o que contribuiu para a mobilização de 80 milhões de dólares do orçamento governamental para catalisar a transferência do programa de alimentação escolar do PMA para o governo nos próximos quatro anos.

Benim, Moçambique, Quênia e Tanzânia são parte do projeto “Além do Algodão”, uma iniciativa do Centro de Excelência e da Agência Brasileira de Cooperação em parceria com o Instituto Brasileiro do Algodão.

O projeto aborda todo o sistema de produção do algodão e liga a agricultura regenerativa, a nutrição, a redução da pobreza e o desenvolvimento local. A iniciativa está apoiando produtores de algodão e instituições públicas de quatro países africanos no escoamento dos subprodutos do algodão, como óleo e torta, e dos produtos consorciados, como milho, sorgo e feijão.

Os eventos de alto nível que o Centro apoio de diferentes formas tiveram como objetivo fortalecer a Cooperação Sul-Sul para a Fome Zero e para o estabelecimento de novas parcerias.

Por exemplo, o Fórum Global de Nutrição Infantil aconteceu na Tunísia, com 350 participantes de 50 países. O projeto “Além do Algodão” foi apresentado no evento Textile Exchange Sustainability Conference em Milão.

O Dia Africano de Alimentação Escolar foi realizado no Zimbábwe para marcar o compromisso do continente com a avanço da alimentação escolar.

O Centro é membro do Grupo de Alimentação Escolar da União Africana e participou das reuniões realizadas em 2018.

Também participou do evento paralelo do Brasil sobre Cooperação Sul-Sul durante a Reunião do Conselho do PMA em dezembro e do evento paralelo no Comitê de Segurança Alimentar. Esses eventos levaram a um nível maior de compromisso dos governos para perseguir o ODS 2 – Fome Zero.

fonte https://nacoesunidas.org/projetos-de-centro-de-excelencia-contra-a-fome-beneficiam-4-milhoes-de-criancas-no-mundo/?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+ONUBr+%28ONU+Brasil%29

ONU e União Europeia apoiam governo brasileiro no combate ao tráfico de pessoas

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Na Bahia, a Ação Global para Prevenir e Combater o Tráfico de Pessoas e o Tráfico Ilícito de Migrantes (GLO.ACT) apoiou o governo brasileiro na realização um treinamento sobre como identificar casos de tráfico e de trabalho análogo à escravidão. A capacitação visa fortalecer o monitoramento da cidade de Praia do Forte. Iniciativa reuniu cerca de 40 participantes, entre fiscais e promotores do Brasil e da Colômbia.

A GLO.ACT é fruto de uma parceria entre a União Europeia e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

Realizada de 3 a 7 de dezembro, a formação no município baiano foi parte da iniciativa Dragão do Mar, promovida pelo Ministério do Trabalho por meio da sua Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE). O nome do projeto é uma homenagem a Francisco José do Nascimento, também conhecido como Dragão do Mar, abolicionista brasileiro do século XIX, cujo nome é símbolo da resistência popular contra a escravidão.

O curso cobriu tópicos como a abordagem e o questionamento das vítimas e os direitos e responsabilidades dos migrantes (residência permanente para imigrantes resgatados). Também foram discutidas as novas leis contra o tráfico de pessoas (TIP) e estratégias de encaminhamento para instituições que prestam assistência a estrangeiros (regularização de documentos, acolhimento e inclusão no mercado de trabalho).

O Brasil apresenta alta prevalência de trabalho forçado, mas o número de processos e condenações permanece baixo. No país, esse abuso de direitos foi definida como uma forma de escravidão moderna. O conceito inclui escravidão por dívidas, condições de trabalho degradantes e longas horas de trabalho, que representam um risco para a saúde ou a vida do trabalhador e violam sua dignidade.

Grupos de direitos humanos estimam que milhares de pessoas trabalhem em condições análogas à de escravos, em fazendas, plantações de cana-de-açúcar e de gado, em locais remotos e florestas do Brasil, bem como em fábricas urbanas e locais de construção. Nas cidades, muitas das vítimas de trabalho forçado são migrantes irregulares que trabalham em fábricas clandestinas.

Migrantes irregulares geralmente desconfiam ou até resistem a medidas protetivas por parte dos agentes públicos. Não é incomum que esses trabalhadores declarem a sua intenção de permanecer na mesma situação. Muitos desconhecem a legislação brasileira e, devido à vulnerabilidade social e econômica que vivem, ficam expostos à revitimização (quando o indivíduo sofre novas violações de seus direitos).

O DETRAE trabalha para garantir os direitos fundamentais nas relações trabalhistas, tendo em vista o conceito de trabalho decente como síntese do mandato da Organização Internacional do Trabalho ( OIT) e aplicado pelo Ministério do Trabalho.

Ao final do workshop na Praia do Forte, os participantes receberam uma proposta de desenvolvimento de um manual para migrantes sobre a legislação trabalhista e de tráfico de pessoas no Brasil. A ideia é que o material seja disponibilizado em português, espanhol, inglês, chinês e crioulo.

“O trabalho que o DETRAE tem realizado junto às unidades regionais do Ministério do Trabalho colabora diretamente para consolidar a política de combate ao trabalho escravo no Brasil, tanto no desenvolvimento como na execução dessa política”, aponta Fernanda Patricia Fuentes, oficial da Ação Global para o Brasil.

“É uma honra para a GLO.ACT Brasil apoiar o Detrae em seus esforços para continuar avançando em novas áreas, como migração e tráfico de pessoas, compartilhar lições aprendidas com outros países e continuar a apoiar a obrigação do governo na defesa dos direitos trabalhistas no Brasil.”

O objetivo da GLO.ACT é fornecer assistência a autoridades governamentais e organizações da sociedade civil em 13 países estrategicamente selecionados: Belarus, Brasil, Colômbia, Egito, Quirguistão, Laos, Mali, Marrocos, Nepal, Níger, Paquistão, África do Sul e Ucrânia. O projeto apoia os governos no planejamento e implementação de esforços nacionais de combate ao tráfico e contrabando. A iniciativa promove uma abordagem que contempla prevenção, proteção, ação penal e parcerias. Além disso, apoia o desenvolvimento de respostas mais eficazes ao tráfico e ao contrabando, incluindo a prestação de assistência a vítimas e migrantes vulneráveis por meio do fortalecimento de mecanismos de identificação, encaminhamento e apoio direto.

Com iniciativas previstas até o final do próximo ano, o programa da ONU e da UE recebeu um orçamento de 11 milhões de dólares desde 2015, quando começou suas atividades. A Ação Global está sendo implementada em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

fonte https://nacoesunidas.org/onu-e-uniao-europeia-apoiam-governo-brasileiro-no-combate-ao-trafico-de-pessoas/?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+ONUBr+%28ONU+Brasil%29