Comemorando o quarto ano da campanha para erradicar a apatridia, o ACNUR pede soluções mais efetivas aos Estados

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Resultados importantes foram alcançados desde novembro de 2014, quando a campanha #IBelong começou. Mais de 166 mil apátridas adquiriram ou tiveram sua nacionalidade reconhecida, 20 Estados aderiram à Convenção de Apatridia, aumentando para 91 os signatários da Convenção de 1954 relativa ao Estatuto dos Apátridas e para 73 os da Convenção de 1961 sobre a Redução da Apatridia. Nove Estados estabeleceram ou aperfeiçoaram procedimentos jurídicos para identificar apátridas, seis Estados reformularam suas leis de nacionalidade e outros dois eliminaram cláusulas discriminatórias que impedem mulheres de transmitir sua nacionalidade aos filhos. Planos nacionais para erradicar a apatridia foram formalmente adotados em nove países.

Apesar dessas conquistas, milhões de pessoas permanecem apátridas no mundo todo, sendo que a maioria está concentrada nas regiões da Ásia e da África. É difícil determinar com precisão quantas pessoas são apátridas ou estão em risco de ficar sem nacionalidade no mundo todo. Em 2017, aproximadamente 70 países relataram possuir 3,9 milhões de pessoas nessas condições. Todavia, o ACNUR estima que isso seja apenas uma porcentagem do verdadeiro total, que pode ser até três vezes maior do que o número oficial reportado.

“Hoje eu peço aos políticos, aos governos e aos legisladores do mundo todo para agir e apoiar ações decisivas a fim de eliminar a apatridia globalmente até 2024”, disse o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi. “Humanamente, eticamente e politicamente é a coisa certa a se fazer. Cada pessoa neste planeta tem o direito à nacionalidade e o direito de dizer EU PERTENÇO”.

A apatriadia pode se originar por vários motivos, mas a principal causa advém de problemas com as próprias leis de nacionalidade de cada país, incluindo normas que são discriminatórias. O impacto nos indivíduos e nas famílias é imediato e desastroso. A apatridia significa uma vida sem nacionalidade e, consequentemente, sem todos os direitos que derivam dela. Ser apátrida pode significar uma vida sem acesso à educação, aos cuidados médicos ou ao emprego formal. Pode significar uma vida sem poder se casar, adquirir a casa própria ou se deslocar livremente. Significa uma vida às margens da sociedade, sem perspectiva ou esperança.

“Pessoas apátridas ainda enfrentam grandes barreiras para acessar seus direitos fundamentais”, afirmou Grandi. “Erradicar a apatridia requer a eliminação de leis e práticas discriminatórias. Países como o Quênia, o Quirguistão e a Tailândia estão pavimentando o caminho, mostrando que, por meio da vontade e do comprometimento político, as vidas de dezenas de milhares de pessoas podem ser transformadas por meio da aquisição da nacionalidade”.

No mundo, 25 países ainda mantêm leis de nacionalidade discriminatórias baseadas em gênero, impedindo, por exemplo, que mães passem a nacionalidade aos seus filhos, da mesma maneira que os homens o fazem. Madagascar e Serra Leoa estão entre os países que modificaram recentemente suas leis de nacionalidade.

Em quase todas as regiões do mundo, uma declaração e um plano de ação foram lançadas para abordar a apatridia. Essas iniciativas regionais estão encorajando os países a trabalhar uns com os outros para enfrentar e resolver as violações de direitos humanos. Entre as metas dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável está a eliminação da apatridia – com o objetivo de garantir a identidade legal para todos até 2030.

Com o objetivo de aumentar a capacidade dos parlamentares e legisladores em prevenir e reduzir efetivamente a apatridia e identificar e proteger os apátridas, o ACNUR, em cooperação com a União Parlamentar Internacional, está lançando um novo manual sobre Boas Práticas em Leis de Nacionalidade para Prevenção e Redução da Apatridia”.

fonte https://www.acnur.org/portugues/2018/11/13/comemorando-o-quarto-ano-da-campanha-para-erradicar-a-apatridia-o-acnur-pede-solucoes-mais-efetivas-aos-estados/